segunda-feira, 22 de junho de 2009

Papiloscopista

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Papiloscopista
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Papiloscopista Policial em treinamento na Academia de Polícia de São Paulo
Papiloscopista é o policial especializado que trabalha com a identificação humana, geralmente através das papilas dérmicas. Usualmente, essa identificação é feita através das papilas dérmicas dos dedos da mão (identificação dactiloscópica) ou dos dedos dos pés (podoscopia). Contudo, a identificação através das papilas dérmicas também pode ser feita através das papilas contidas na palma da mão (quiroscopia) ou na planta do pé (podoscopia). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica [1].
O Papiloscopista Policial trabalha com os vestígios papiloscópicos humanos, ou seja, a parte que identifica o autor de um determinado crime. Essa atividade difere da dos Peritos Criminais, que trabalham com as provas materias (parte física) de um crime. Isso não quer dizer que os Peritos Criminais não sejam capazes de identificar o autor do crime, mas o fazem usando técnicas diferentes da Papiloscopia, como os exames de DNA. A Papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos [2].
Responsável pela coleta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o Papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefação, através do processo conhecido doutrinariamente como luva [3].
Índice[esconder]
1 Área de Atuação
2 Atribuições do Papiloscopista
3 Importância da Função
4 Nomenclatura
5 Auxiliar de Papiloscopista
6 Ver também
7 Referências
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[editar] Área de Atuação
Os Papiloscopistas podem trabalhar, basicamente, em duas áreas distintas: a interna e a externa. Os que trabalham na área externa realizam a perícia papiloscópica no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento) [4]. Os que trabalham na área interna geralmente o fazem em Institutos de Identificação ou em Postos de Identificação.
Os trabalhos nos Institutos ou Postos de Identificação consistem em elaborar laudos papiloscópicos para a instrução pré-processual (identificação criminal), bem como realizar atividades de identificação civil, como a coleta e análise de impressões digitais para a emissão de documentos, como carteiras de identidade e passaportes. O Papiloscopista, ao fazer a perícia papiloscópica em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário [5].
Os Papiloscopistas podem estar vinculados a dois tipos de Polícia estadual. Se alocados na Polícia Civil, são auxiliares técnicos dos Delegados de Polícia. Se classificados na Polícia Científica, são auxiliares técnicos dos Peritos Criminais. Faz-se saber que a Polícia Federal também possui seu quadro de papiloscopistas.
Embora em alguns estados os Papiloscopistas tenham alcançado o status de Peritos Papiloscopistas, na prática isto não significa que estes tenham autonomia para dirigir as Polícias Científicas estaduais ou que estejam no mesmo nível hierárquico dos Peritos Criminais, já que as leis estaduais que regulam o funcionamento das Polícias Científicas expressam taxativamente que estas só podem ser dirigidas por Peritos Oficiais, nomeadamente Peritos Criminais ou Médicos Legistas. Também é de saber geral que para a função de Perito Criminal é exigido nível superior em todo o Brasil há muitos anos, enquanto a função de Perito Papiloscopista ou Papiloscopista é carreira de nível médio ainda em muitos estados brasileiros.

[editar] Atribuições do Papiloscopista
Efetuar levantamentos papiloscópicos em locais de crimes;
Elaborar laudos de perícias papiloscópicas referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes;
Realizar a identificação Papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;
Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população;
Organizar os arquivos de impressões digitais;
Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões);
Proceder consultas criminais diversas;
Incluir dados civis e criminais de indivíduos em sistemas informatizados;
Realizar diligências policiais, quando requisitado pela autoridade competente.

[editar] Importância da Função
O Papiloscopista desenvolve um trabalho complementar de grande valia na Polícia Judiciária como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade, pois é o papiloscopista que dá a palavra final em questões de identificação, após analisar dados e informações referentes às impressões digitais de uma pessoa [6].
A importância desta profissão também reside no fato de que é responsabilidade dos que nela atuam organizar toda a base civil e criminal de impressões digitais, isto é, guardar e arquivar todas as impressões dos dez dedos de cada cidadão portador de uma identidade civil ou criminal.

[editar] Nomenclatura
Outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto se refere aos nomes também utilizados para definir o Papiloscopista Policial. Nomes comumente utilizados: Dactiloscopista, Papiloscopista, Perito Papiloscópico e Perito em Identificação Humana. A diferença entre o Dactiloscopista e o Papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que o primeiro termo se refere às impressões digitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas. Dactiloscopista é uma terminologia mais antiga. As duas últimas terminologias são recentes e, por serem mais abrangentes, estão em fase de implantação, sendo empregadas já em algumas unidades da federação [7].

[editar] Auxiliar de Papiloscopista


Impressão Digital
Em alguns estados brasileiros, há um segundo tipo de policial especializado na área da Papiloscopia. O Auxiliar de Papiloscopista Policial, assim como o Papiloscopista Policial, tem o trabalho focado na identificação humana através das papilas dérmicas. Basicamente, duas características do Auxiliar de Papiloscopista o diferem do Papiloscopista. Em primeiro lugar, nas unidades da federação onde se faz presente, a quantidade de Auxiliares de Papiloscopista é o dobro da quantidade de Papiloscopistas. Em segundo lugar, é vedado ao Aux. Papiloscopista elaborar o laudo papiloscópico.
Na prática, exceção faz-se às perícias dactiloscópicas propriamente ditas, o Auxiliar de Papiloscopista executa as mesmas funções que o Papiloscopista. Isso significa que pode trabalhar tanto em locais de crime quanto nos Institutos de Identificação. Logicamente, a diminuição das atribuições acarreta uma diferença salarial entre as carreiras. Uma curiosidade é que, no estado de São Paulo, o Auxiliar de Papiloscopista antigamente denominava-se Dactiloscopista, enquanto o Papiloscopista era chamado de Pesquisador Dactiloscópico.

[editar] Ver também
Polícia Científica
Polícia Civil
Polícia
Polícia Federal
Papiloscopia

Referências
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de Polícia Judiciária. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2006, pg. 367
http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual Operacional do Policial Civil. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2006, pg. 70
http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Papiloscopista"
Categorias: Polícias civis do Brasil Polícia Federal
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Esta página foi modificada pela última vez às 13h06min de 25 de maio de 2009.
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